Política de Privacidade e Proteção de Dados – LGPD
1. Introdução
A Leocell Telecom respeita a privacidade e a proteção de dados de todos os seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Esta política explica como os dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados no contexto de nossos serviços.
2. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes informações:
Dados cadastrais (nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail).
Dados de pagamento e cobrança.
Dados de uso dos serviços de telecomunicações (ligações, tráfego de dados, SMS).
Informações fornecidas em contatos de suporte e atendimento.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
Viabilizar a prestação e a manutenção dos serviços contratados.
Cumprir obrigações legais e regulatórias (ANATEL e legislação vigente).
Garantir segurança, prevenção a fraudes e proteção do próprio usuário.
Oferecer informações sobre planos, benefícios e atualizações de serviço.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados apenas:
Com órgãos reguladores e autoridades competentes, quando exigido por lei.
Com prestadores de serviços que auxiliam na operação e cobrança, sob contrato de confidencialidade.
Nunca para fins comerciais sem consentimento expresso do titular.
5. Direitos do Titular (LGPD)
O usuário pode, a qualquer momento:
Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
Solicitar portabilidade para outra operadora.
Revogar o consentimento previamente fornecido.
Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.
7. Cookies e Navegação
Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O visitante pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, sem prejuízo do acesso às páginas.
8. Alterações nesta Política
A Leocell Telecom poderá atualizar este documento a qualquer tempo, sempre garantindo transparência. A data da última atualização estará disponível nesta página.
